Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Juiz condena empresa por "dumping social"

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional

Por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

Suspensão dos efeitos de decisão proferida em Ação Civil Pública.

Indeferimento.

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Extrapolação da jornada contratual.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Os pedidos foram julgados improcedentes.